Política de Privacidade — Doc4Org

Última atualização: 2026-10-12

1. Quem é o responsável pelo tratamento?

O Doc4Org é um projeto tecnológico independente em desenvolvimento, promovido por Salikh Osmanov, pessoa singular residente em Lisboa, Portugal (o responsável pelo tratamento aqui descrito).

Contacto geral: [email protected].

Questões de privacidade e pedidos: [email protected]. Este endereço é um alias da nossa caixa de correio principal.

O Doc4Org não é atualmente uma sociedade registada nem um serviço bancário em funcionamento.

2. Que dados tratamos e para que finalidades?

Correspondência. Se nos enviar um email, tratamos o seu nome, endereço de email, organização ou função profissional (quando indicados), conteúdo da mensagem e metadados da correspondência. Utilizamos estes dados para responder, avaliar possibilidades de colaboração e compreender os requisitos de uma futura plataforma Doc4Org. O fundamento jurídico é o interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para responder a contactos profissionais e estudar um possível projeto tecnológico.

Funcionamento e segurança do sítio. Ao aceder ao sítio, o fornecedor de alojamento e segurança pode tratar dados técnicos, incluindo endereço IP, hora do pedido, URL solicitado, cabeçalhos HTTP, informações do navegador e do dispositivo, dados de encaminhamento de tráfego e eventos de segurança, para disponibilizar o sítio, garantir a sua disponibilidade e prevenir abusos. Os dados concretos, os prazos de conservação e as funções de responsável/subcontratante dependem da configuração e dos termos contratuais da Cloudflare. Na medida em que atuamos como responsável pelo tratamento, o fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (funcionamento seguro e fiável do sítio).

Estatísticas. Utilizamos o Cloudflare Web Analytics para compreender as visitas e o desempenho do sítio, apenas depois de selecionar Aceitar estatísticas. O fundamento jurídico escolhido para o tratamento de dados pessoais neste mecanismo de estatísticas é o consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Recusar estatísticas não afeta o acesso ao sítio. Pode retirar ou alterar a sua escolha a qualquer momento através de Definições de cookies no rodapé; a retirada não afeta a licitude do tratamento anterior. O sinalizador oficial no navegador só é carregado com consentimento válido. Comunica visualizações de páginas, sítios de referência, país, navegador, sistema operativo, tipo de dispositivo e medições de desempenho. Segundo a Cloudflare, o Web Analytics não utiliza cookies de estatísticas próprios nem localStorage para recolher métricas. Isto não significa que a Cloudflare não trate dados pessoais.

Atualmente, o sítio não disponibiliza contas de utilizador, envio de documentos, pedidos de abertura de contas bancárias, pagamentos ou processos de adesão de clientes.

3. Destinatários dos dados

Utilizamos a Cloudflare para alojamento Pages, distribuição de conteúdos (CDN), DNS, segurança do sítio (WAF) e, quando ativado com consentimento, Web Analytics. O acordo de tratamento de dados (DPA) publicado pela Cloudflare, versão 6.4 de 3 de abril de 2026, prevê o tratamento por conta do cliente quando o contrato aplicável abrange essas operações. A Cloudflare pode atuar como responsável autónomo por outras operações descritas na sua política de privacidade. Estas funções dependem do tratamento concreto; não apresentamos todas as operações da Cloudflare como tratamento por nossa conta.

Utilizamos o Zoho Mail para receber, conservar, enviar e gerir emails, incluindo mensagens dirigidas ao nosso alias de privacidade. Os fornecedores podem recorrer a outros subcontratantes nos serviços em causa; a inclusão numa lista publicada não significa que todos recebam dados dos visitantes do Doc4Org. Os dados também poderão ser comunicados quando tal for exigido por lei.

4. Transferências internacionais

A nossa conta Zoho utiliza accounts.zoho.com, que a Zoho identifica como a região de centros de dados dos Estados Unidos. Isto não significa que todo o tratamento ou acesso ocorra exclusivamente nos Estados Unidos. Na sua política de privacidade publicada, a Zoho descreve o tratamento internacional pelo seu grupo e prestadores de serviços e garantias contratuais para as transferências pertinentes, incluindo acordos baseados nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

A Cloudflare opera internacionalmente e o tratamento pode envolver países fora do Espaço Económico Europeu. O DPA e as cláusulas contratuais-tipo publicados preveem garantias para as transferências restritas pertinentes, incluindo as cláusulas contratuais-tipo da UE aplicáveis e garantias adicionais. Não afirmamos que todos os dados são conservados ou acedidos exclusivamente na UE. Pode contactar [email protected] para obter informações sobre as garantias aplicáveis e como obter uma cópia.

5. Conservação dos dados

No caso de contactos correntes já concluídos, eliminamos a correspondência 12 meses após o último contacto substantivo.

No âmbito de negociações ou colaborações em curso com bancos, conservamos a correspondência necessária à relação enquanto essa necessidade se mantiver. A correspondência necessária para documentar contratos, cumprir obrigações legais ou declarar, exercer ou defender direitos num processo judicial é conservada durante o prazo aplicável, avaliado separadamente para essa finalidade.

Revemos a correspondência conservada pelo menos uma vez por ano e eliminamos os dados que deixaram de ser necessários. Qualquer conservação para além do prazo habitual de 12 meses deve ter um motivo concreto e documentado; a revisão anual não justifica a conservação por tempo indeterminado.

Relatórios de segurança. A Cloudflare documenta até 31 dias de histórico para Security Analytics e Security Events no plano Free; neste plano, Security Events apresenta registos por amostragem. Estes prazos específicos dos produtos não estabelecem uma data de eliminação de todos os registos internos da Cloudflare.

Web Analytics. A Cloudflare documenta sete dias de dados do sinalizador sem amostragem, seguidos de dados agregados conservados por mais tempo. As suas perguntas frequentes indicam que os clientes podem aceder aos seis meses anteriores de estatísticas. Esta janela de acesso não constitui um prazo máximo de conservação confirmado nem uma garantia de eliminação de todos os dados subjacentes.

6. Os seus direitos

Nos termos e limites do RGPD, pode solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade quando aplicável, bem como opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos. Para exercer os seus direitos, contacte [email protected]. Pode ainda apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): https://www.cnpd.pt/.

7. Obrigatoriedade de fornecer dados

Não existe obrigação legal ou contratual de nos contactar. Contudo, sem os seus dados de contacto e a sua mensagem, poderemos não conseguir responder. Não realizamos, através deste sítio, decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos.

8. Cookies e armazenamento no navegador

O sítio guarda a sua preferência de estatísticas no localStorage, na chave doc4org_analytics_consent (accepted ou rejected), com a data da decisão, a validade e a versão do aviso em doc4org_analytics_consent_meta. A preferência é válida durante seis meses de calendário, após os quais voltamos a pedir a sua decisão. Este é o prazo da preferência, não o prazo de conservação dos dados de estatísticas da Cloudflare. O armazenamento é específico de cada navegador e origem do sítio; uma escolha numa versão de teste não se aplica automaticamente ao domínio público. Limpar o armazenamento do navegador também repõe a escolha.

Definições de cookies permite voltar a aceitar ou recusar. Ao retirar o consentimento, bloqueamos novas transmissões de estatísticas e recarregamos a página se o sinalizador já tiver sido carregado. O navegador não consegue recuperar dados já transmitidos. Se não for possível guardar ou ler a preferência, as estatísticas permanecem desativadas e o sítio continua utilizável. Com JavaScript desativado, as estatísticas não são carregadas.

Os cookies técnicos de segurança da Cloudflare são separados das estatísticas opcionais. As funcionalidades de segurança podem utilizar cookies durante uma verificação. O Challenge Passage do domínio está configurado para 30 minutos; refere-se a uma verificação concluída, não a um prazo geral de conservação.

Apenas testes restritos. O Cloudflare Access protege as versões de teste de acesso restrito e utiliza cookies de autenticação, incluindo CF_Authorization, para verificar o acesso autorizado. Não está prevista a utilização de Access no sítio público; esta descrição não significa que os visitantes públicos recebam cookies de Access.

9. Alterações

Esta política poderá ser atualizada se o projeto ou o tratamento de dados forem alterados. A data acima identificará a revisão mais recente.